Áreas de atuação
Direito de Família e Sucessões / Direito Civil
- Divórcio e dissolução de união estável.
- Acordos de guarda e pensão alimentícia.
- Planejamento sucessório.
- Inventários e partilhas.
- Interdição e tutela.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Cobranças e execuções de títulos.
- Direito do consumidor.
- Revisão e elaboração de contratos.
- Conflitos possessórios e de propriedade.
- Atuação na área extrajudicial.
Direito Previdenciário
- Nosso enfoque é buscar o melhor benefício possível, para cada caso, dando toda orientação necessária, seja na busca de documentos, cálculos, planejamento previdenciário. Concessões de aposentadoria do trabalhador rural, do trabalhador urbano, Benefício de Incapacidade ou Assistencial, revisões de benefícios, com o acréscimo de tempo de serviço laborado em condições insalubres e inclusão dos períodos de trabalho rural. Queremos ser a solução para as dificuldades encontradas em obter a tão sonhada aposentadoria.
Direito do Trabalho
- Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro").
- Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias.
- FGTS e multa de 40%.
- Equiparação salarial e/ou de equivalência salarial.
- Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho.
- Desvio de função.
- Acúmulo de função.
- Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.).
- Indenizações por doenças e acidentes do trabalho.
- Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.
Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:
Elaboração de defesas em ações trabalhistas. Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa). Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE). Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego. Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.
